Ao pensar em sucessão patrimonial, muitas vezes nos concentramos em transferir ativos e propriedades para a próxima geração. No entanto, é igualmente importante considerar a segurança financeira e a sustentabilidade da pessoa que está transmitindo o patrimônio. Nesse sentido, a inclusão de um plano de previdência privada é fundamental.

Vantagens da previdência privada

A previdência privada oferece diversas vantagens quando se trata de planejamento de aposentadoria e sucessão patrimonial. Ela permite acumular recursos financeiros ao longo do tempo, visando a obtenção de uma renda complementar no futuro. Além disso, a previdência privada proporciona benefícios fiscais, como a possibilidade de dedução de imposto de renda, dependendo do regime escolhido.

Escolha do plano de previdência adequado

É fundamental escolher o plano de previdência privada mais adequado às necessidades e objetivos individuais. Existem dois principais tipos de planos: o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Cada um possui suas particularidades em relação à tributação e forma de resgate, por isso é importante contar com a orientação de um profissional especializado na hora de fazer a escolha.

Beneficiários e sucessão patrimonial

Ao contratar um plano de previdência privada, é necessário indicar os beneficiários em caso de falecimento do titular. Essa escolha é de extrema importância para a sucessão patrimonial, uma vez que os recursos acumulados no plano serão transmitidos diretamente aos beneficiários indicados, evitando a burocracia e a demora do inventário. Portanto, é essencial revisar regularmente essas indicações, garantindo que elas reflitam as intenções e desejos do titular.

Planejamento sucessório e previdência privada

Integrar o plano de previdência privada ao planejamento sucessório é uma estratégia inteligente. Ao considerar a sucessão patrimonial, é possível estabelecer estratégias para a transferência dos recursos acumulados na previdência privada aos herdeiros, minimizando a incidência de impostos e otimizando a distribuição do patrimônio.

Exemplo

Suponhamos que Maria, uma mulher de 70 anos, tenha um VGBL acumulado no valor de R$ 500.000,00. Ela nomeou seu filho, João, como beneficiário do plano em caso de seu falecimento.

Infelizmente, Maria vem a falecer e João precisa lidar com a sucessão do VGBL. Nesse caso, a transmissão dos recursos do VGBL para João é feita de forma direta, sem passar pelo processo de inventário, desde que seja respeitada a indicação de beneficiário feita por Maria.

Assumindo que João recebe integralmente o valor acumulado no VGBL, ele passará a ser o novo titular dos recursos. João pode optar por manter o dinheiro aplicado no VGBL, aproveitando a possibilidade de continuar investindo e crescendo o patrimônio, ou fazer o resgate do valor total acumulado.

No caso de João optar pelo resgate, é importante considerar a incidência do imposto de renda. No VGBL, a tributação ocorre de forma regressiva, ou seja, a alíquota diminui à medida que o tempo de contribuição aumenta. Se o plano tiver uma duração superior a 10 anos, a alíquota máxima será de 10%.

Supondo que o valor já esteja aplicado a mais de 10 anos, e que dentro do valor total de R$ 500.000,00, o valor do rendimento do plano de previdencia seja de R$ 100.000,00, a alíquota incidirá somente sobre o rendimento, no caso então R$ 10.000,00, recebendo líquido o valor de R$ 490.000,00.

É importante ressaltar que, além do imposto de renda, podem existir outras questões legais ou tributárias envolvidas na sucessão de um VGBL, dependendo da legislação local e da situação específica de cada pessoa. Recomenda-se sempre buscar orientação profissional adequada, como um advogado especializado em direito sucessório ou um planejador financeiro, para garantir uma sucessão patrimonial eficiente e em conformidade com as leis vigentes.

Fabio Nepomoceno

Consultor Financeiro